Artigo - “A nova Usucapião Extrajudicial” – Por Vitor Kümpel e Douglas Gavazzi
Publicado em: 16/08/2017
A chamada “usucapião extrajudicial” foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei Federal nº 13.105/2015, isto é, o atual Código de Processo Civil, na esteira do movimento de...
Centro de Paternidade auxilia filhos na busca pelo pai
Publicado em: 14/08/2017
“Ao cumprir com a função paterna, o pai demonstra amor e proteção, oferece confiança e segurança. A partir do momento em que acompanha e encoraja a criança na difícil tarefa de desbravar o mundo que a cerca, o pai...
Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Publicado em: 11/08/2017
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia indeferiu o pedido de suspensão do poder familiar dos genitores sobre D.S.M. e também indeferiu o pedido de guarda provisória da criança aos pretendentes adotantes, ante a...
Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Publicado em: 11/08/2017
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia indeferiu o pedido de suspensão do poder familiar dos genitores sobre D.S.M. e também indeferiu o pedido de guarda provisória da criança aos pretendentes adotantes, ante a...
Arpen-Brasil participa de Audiência Pública no Congresso sobre a MP da Naturalidade
Publicado em: 10/08/2017
"Os cartórios já estão preparados para adoção das novas exigências de registro de nascimento", disse nesta terça-feira (08.08) o diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas...
Lei 13.465/2017: Mudanças do Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil
Publicado em: 10/08/2017
A Lei 13.465/2017, sem dúvida alguma, veio corrigir um equívoco produzido pelo art. 1.071 enxertado no Novo Código de Processo Civil, quando afirmava que o silêncio dos titulares de...